Há grande expectativa sobre a regulamentação do trabalho de aplicativo. Assim destaca Carolina Tupinambá, professora da Unirio e da UERJ.
Em entrevista à TV Migalhas, concedida no 13º Encontro Anual da AASP, ela explica que há um movimento mundial neste sentido, e que o Brasil pode se inspirar em outros países, aproveitando, no Direito comparado, formas de solucionar essas questões.
Tupinambá observa que, em setembro, deve entrar em vigor no Chile legislação inédita sobre o tema, que prevê a possibilidade de que seja feita uma escolha entre modelo de subordinação direta ou no modelo de empreendedorismo, por exemplo.
Assista:
Para a professora, o grande desafio do Direito do Trabalho hoje é ser verdadeiramente o direito do mercado de trabalho, e não o direito de emprego. "A ampliação da proteção jurídica para esses outros modelos se coloca como o maior desafio."
O evento
De 25 a 27 de agosto, acontece o 13º Encontro Anual AASP. O evento reúne autoridades, palestrantes renomados, especialistas do Direito e advogadas e advogados de todo o Brasil com o objetivo de proporcionar uma experiência única de conhecimento, compartilhamento e networking. Os debates são relacionados às demandas atuais de mercado, universo jurídico, nova advocacia e assuntos de interesse para a sociedade.