Em breve, o TJ/PR deve nomear ao menos 13 desembargadores. Com a chegada dos novos integrantes, o Tribunal terá a chance de reduzir a disparidade de gênero e reequilibrar o jogo. Com efeito, a Corte paranaense conta hoje com 117 desembargadores, dentre os quais apenas 18 são mulheres, totalizando 15,38%.
Em 2020, levantamento realizado por Migalhas mostrava proporção não muito diferente: eram 20 mulheres, que totalizavam 16,9% do total.
As duas baixas foram referentes às aposentadorias das desembargadoras Rosana Fachin e Maria Mercis, que deixaram o TJ/PR em 28 de julho e 17 de agosto, respectivamente.
Vagas em aberto
Atualmente, o Tribunal tem três cadeiras a serem ocupadas. Dessas três, uma é reservada para o Quinto Constitucional, destinada à OAB, e aguarda a instituição apontar a lista sêxtupla. As outras duas aguardam apreciação do Tribunal Pleno.
Paralelamente, o TJ/PR tem um projeto de ampliação, com mais 10 vagas a serem ocupadas, sendo também respeitada a regra do Quinto (duas vagas). Das oito restantes, serão escolhidos magistrados por merecimento e antiguidade. A sessão de análise dos nomes está marcada para o dia 29/8. Na ocasião, serão votados esses oito cargos, somados aos outros dois já vagos que seguem a mesma regra.
Ao Migalhas, a assessoria da Corte enviou uma lista com magistrados que têm interesse em concorrer às vagas em aberto.
Entre os 41 interessados, aparecem 12 mulheres:
- Alberto Junior Veloso
- Alexandre Barbosa Fabiani
- Alexandre Kozechen
- Angela Maria Machado Costa
- Antonio Carlos Ribeiro Martins
- Antônio Domingos Ramina Júnior
- Benjamim Acácio de Moura e Costa
- Carlos Henrique Licheski Klein
- Carlos Maurício Ferreira
- Cristiane Santos Leite
- Cristiane Tereza Willy Ferrari
- Dilmari Helena Kessler
- Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos
- Fabiane Pieruccini
- Fábio Marcondes Leite
- Francisco Cardozo Oliveira
- Givanildo Nogueira Constantinov
- Hamilton Rafael marins Schwartz
- Humberto Gonçalves Brito
- Irajá Pigatto Ribeiro
- Jefferson Alberto Johnsson
- José Ricardo Alverez Vianna
- Kennedy Josue Greca de Mattos
- Luciane Bortotelo
- Luciane do Rocio Custódio Ludovico
- Luciano Carrasco Falavinha Souza
- Luiz Henrique Miranda
- Marcel Guimarães Rotoli de Macedo
- Marco Antonio Massaneiro
- Maria Roseli Guiessmann
- Mauro Bley Pereira Junior
- Pedro Luis Sanson Corat
- Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso
- Renata Estorilho Baganha
- Rosaldo Elias Pacagnan
- Ruy Alves Henrique Filho
- Sergio Luiz Kreuz
- Sérgio Luiz Patitucci
- Simone Trento
- Vânia Maria da Silva Kramer
- Victor Martim Batschke
Paridade
Em carta aberta, magistradas do Grupo Antígona afirmam que existe paridade no número entre juízes homens e juízas mulheres no primeiro grau de jurisdição – demonstrando abertura de espaço para ingresso na carreira a ambos os gêneros. Todavia, ao examinar a ascendência nos degraus da carreira, constata-se que essa relação não se mantém – "o que enfraquece a identificação e a representatividade feminina na gestão institucional, quer a partir de seus pares, quer a partir da sociedade paranaense, significativamente composta por mulheres".
"A paridade feminina na ocupação dos espaços decisórios importa não apenas na correção de um desvio histórico, mas na materialização da Justiça, em todas as suas formas e, assim, na consecução da missão própria de toda a Magistratura."
Nesse sentido, segundo o coletivo, a ampliação no número de desembargadores do TJ/PR, que se encontra em vias de ser efetivada, parece se mostrar uma oportunidade histórica para amenizar tal cenário e coadunar o Tribunal com as metas nacionais de equidade de gênero do Poder Judiciário.
Leia a íntegra da carta, clique aqui.
Machismo no Judiciário
Nesta segunda-feira, 22, a ex-PGR Rachel Dodge foi a entrevistada do programa Roda Viva, da TV Cultura. Ao ser questionada pela jornalista Milena Sales, do Migalhas, se havia machismo no Judiciário, Dodge respondeu que existe machismo em toda parte da sociedade basileira.
A ex-PGR ressaltou, também, que as instituições precisam fazer essa reflexão para dar o exemplo e que não é possível permitir práticas internas de machismo, apesar delas ainda existirem.