O ministro André Mendonça, do STF, disse em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, que “a democracia está a pleno vapor e as tensões são próprias de um regime democrático”. Afirmou, ainda, que a opinião, principalmente questões políticas, trazem, naturalmente, algum tipo de debate mais acalorado.
“Institucionalmente, não há debate de ruptura. Nos três poderes não há debate nesse sentido.”
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O evento
De 27 a 29 de junho de 2022 será realizado, em Portugal, o X Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua décima edição, o evento tem como mote "Governance da Ordem Jurídica em Transformação". Também estarão em debate temas como liberdades individuais, crise da democracia na geopolítica global, transformações econômicas, meio ambiente, novas tecnologias e desafios do Estado regulador. O objetivo é promover o diálogo entre Brasil e Portugal a partir de uma perspectiva de governança em contínua transformação. O Congresso é realizado pelo IDP, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e pela FGV.