A pedido, Bolsonaro exonera Milton Ribeiro do MEC

Na tarde desta segunda-feira, 28, foi publicada no DOU a exoneração do pastor Milton Ribeiro da chefia do ministério da Educação. A saída acontece após a divulgação de áudio no qual Milton Ribeiro supostamente favorece outros pastores na distribuição de verbas do ministério.

O áudio

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo divulgou áudio no qual o ministro disse que iria priorizar amigos de pastor evangélico a pedido de Bolsonaro.

"A prioridade é atender primeiro os ministros que mais precisam. E, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. (...) Foi um pedido especial que o presidente da República fez pra mim sobre a questão do Gilmar. Apoio."

Posteriormente, o PGR Augusto Aras foi ao STF e requereu a instauração de inquérito para apurar se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado à pasta. O pedido foi acatado pela ministra Cármen Lúcia, que determinou a abertura do inquérito.

De acordo com as reportagens, os líderes religiosos mantêm proximidade com o ministro Milton Ribeiro, e seriam responsáveis por levar a ele demandas de municípios por verbas e obras.

Na petição, Augusto Aras destaca que, ao responder as referidas reportagens por meio de nota, o ministro "em momento algum negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realização de encontros com os pastores nela mencionados".

Em outro trecho do documento, o PGR menciona reportagens com informações atribuídas a prefeitos de cinco municípios, os quais teriam confirmado a intercessão dos pastores junto ao MEC. Um deles, inclusive, teria relatado ter recebido de um dos pastores a informação de que deveria pagar "1 quilo de ouro" após o atendimento dos pedidos, além de uma soma em dinheiro para que a demanda do município fosse protocolada junto ao ministério.

Exoneração a pedido

Na tarde de hoje, a imprensa divulgou carta de Milton Ribeiro na qual ele afirma que sua exoneração foi solicitada por ele mesmo ao presidente Bolsonaro: "decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção".

Leia a íntegra da carta.

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Desde o dia 21 de março minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas na mídia foram levantadas suspeitas acerca da conduta de pessoas que possuíam proximidade com o Ministro da Educação.

Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.

Eu mesmo, quando tive conhecimento de denúncia acerca desta pessoa, em agosto de 2021, encaminhei expediente a CGU para que a Controladoria pudesse apurar a situação narrada em duas denúncias recebidas em meu gabinete. Mais recentemente, em _, solicitei a CGU que audite as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja duvida sobre a lisura dos processos conduzidos bem como da ausência de poder decisório do ministro neste tipo de atividade.

Tenho três pilares que me guiam: Minha honra, minha família e meu país. Além disso tenho todo respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil.

Assim sendo, e levando-se em consideração os aspectos já citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção.

Não quero deixar uma objeção sequer quanto ao meu comportamento, que sempre se baseou em pilares inquebrantáveis de honra, família e pátria. Meu afastamento do cargo de Ministro, a partir da minha exoneração, visa também deixar claro que quero, mais que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas deste Ministro de Estado de interferir nas investigações.

Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais.

Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.

Brasil acima de tudo!!! Deus acima de todos!!!