A advogada Joice Level foi impedida de entrar no prédio da Justiça Federal em Porto Velho/RO, na manhã desta segunda-feira, 20, por estar vestida com saia de comprimento acima do joelho.
A situação inusitada aconteceu quando a advogada foi à JF consultar um processo no qual atua e, ao tentar entrar no prédio, foi barrada por um servidor de forma "hostil e desrespeitosa", pois a saia que trajava seria "muito curta".
Apenas para contextualizar, às 11h, a temperatura na cidade era algo em torno de 29º, sendo que a máxima registrada no dia foi 33º.
Ao ser impedida de entrar, a advogada questionou o impedimento e foi informada que havia uma regra do Tribunal sobre “vestimenta adequada”. A causídica, então, acionou a OAB/RO para saber informações sobre o dress code.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas conseguiu garantir o acesso da advogada. Segundo a OAB/RO, a vestimenta profissional da advocacia feminina não tem por padrão o uso de terno e gravata nem nada similar.
Em entrevista ao Migalhas, a advogada revelou que, em um primeiro momento, chegou a pensar se estaria errada na situação, mas entendeu que "o que ocorreu foi uma violação de direito".
“Essa saia não é curta [v. abaixo], é uma saia social, então, eu entendo que eu não estou errada, estou sendo violada, porque [a saia] não é decotada, não é apertada, e eu me sinto confortável com ela. Eu trabalho com essa saia. Ainda que se tivesse algum decote, é a forma que me sinto à vontade para atuar. Eu escolho aquela roupa porque avalio que seja adequada.”
Ainda, reconheceu a responsabilidade do Tribunal em ter conhecimento da situação e orientar os servidores. “Eu considero grave o cidadão requerer ao Judiciário e ter uma barreira”, declarou.