O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, apresentou queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta por calúnia. O motivo foram fake news espalhadas pelo aliado do presidente Jair Bolsonaro durante um evento, em que teria dito que Barroso "bate em mulher".
A fake news foi desmentida pelo Migalhas aqui.
A queixa-crime foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e das milícias digitais na Corte. O ministro abriu prazo de 15 dias para que o ex-senador se manifeste.
Fake news
O ex-senador e pastor religioso discursou em evento de Eduardo Bolsonaro, em Campinas. Na ocasião, proferiu uma série de ataques ao STF e a seus ministros.
Assista a trecho:
Entre os ataques, disse que, quando Barroso passou por sabatina no Senado, respondia a processo por espancamento de mulher. Como explicamos, o mote do frustrado político era, possivelmente, uma fantasiosa ação, que não tinha qualquer fundamento.
Rede de fake news
Na queixa-crime, Barroso afirma que, mais do que ataques à sua própria honra, as declarações têm como objetivo "ato concertado para a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de atos antidemocráticos.
"O pronunciamento injurioso e calunioso não constitui ato isolado de violação à honra individual do Querelante. Como é possível extrair da integralidade da fala do ex-senador Magno Malta, bem como do contexto em que proferida, trata-se de ato concertado que revela manifestação concreta das táticas utilizadas para a operação de redes de desinformação contra o órgão de cúpula do Poder Judiciário e o Estado de Direito."
Barroso ainda afirmou que a "conduta de atingir a honra e a imagem de terceiro assumirá maior gravidade quando – como no caso em exame – for empregada deliberadamente para minar a confiança da população nas instituições democráticas, por meio de calúnia e injúria voltadas contra aqueles responsáveis pelo desempenho de atividades necessárias ao próprio funcionamento da democracia".
Ação contra o ministro
Em 2013, uma advogada desconhecida propôs uma ação sem pé nem cabeça contra diversos agentes públicos, incluindo desembargadores, procuradores, juízes e o próprio ministro, que era advogado à época.
Em uma história delirante, a advogada dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro esclareceu que nunca sequer viu a referida advogada, e que o fato simplesmente nunca aconteceu. Na ação, ela pedia indenização de R$ 100 milhões. O processo foi arquivado pela então ministra do STJ Eliana Calmon.