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CNJ lança versão internacional do uso de algemas nos tribunais em 18/4

A publicação traduzida detalha os riscos no uso da força para condução de pessoas custodiadas e inclui as recomendações do comitê europeu para prevenção à tortura.

15/4/2022

Na próxima segunda-feira, 18, às 9h, o CNJ lança a versão internacional do manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em ambientes forenses, lançado originalmente em português em 2020. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube em salas simultâneas com traduções ao vivo em português, inglês e espanhol.

O CNJ lança versão internacional do manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em ambientes forenses.(Imagem: Freepik)

A publicação recebeu o título "Handbook on Handcuffs and Other Instruments of Restraint in Court Hearings" e tem o objetivo de divulgar internacionalmente a experiência brasileira, além de ampliar as recomendações da versão em português com métodos de contenção não usado no Brasil.

A publicação traduzida detalha, ainda, riscos no uso da força para condução de pessoas custodiadas e inclui as recomendações do comitê europeu para prevenção à tortura. 

A versão em inglês do manual é mais um produto desenvolvido com o apoio do programa "Fazendo Justiça", iniciativa do Conselho em parceria com o Pnud - Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

As ações sobre audiências de custódia têm apoio do UNODC Brasil, e no caso do manual de algemas, houve ainda apoio da Omega Research Foundation.

Informações: CNJ.

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