"Várias doenças podem ser desenvolvidas pelo usuário de drogas, tais como lesões no fígado, câncer hepático, mau funcionamento dos rins e dos nervos, impotência sexual, problemas do coração, como infarto, morte precoce, desenvolvimento de doenças contagiosas, como AIDS ou hepatite, e, ainda, doenças psiquiátricas, como depressão, psicose e/ou esquizofrenia."
Isso foi o que afirmou o MP/BA em processo que tramita no JECRIM de Salvador/BA. O caso foi repercutido pelo advogado da causa, Mateus Nogueira.
De acordo com o causídico, que postou a notícia em suas redes sociais, o seu cliente foi pego com uma bituca de baseado e conduzido à delegacia, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, posteriormente remetido ao JECRIM.
No parecer do MP, houve a "proposta" de transação penal na modalidade advertência, onde o suposto autor do fato deveria ser advertido acerca dos malefícios do uso de drogas, dentre eles, AIDS.
Segundo Mateus Nogueira, foi apresentada defesa preliminar e o cliente foi absolvido sumariamente, “mas com fundamento completamente descabido”.
“Não vou nem comentar a sentença absolutória, que saiu pior ainda. Não estou questionando os aspectos ideológicos da questão, mas os científicos.”
Em entrevista ao Migalhas, o advogado comentou o caso:
Veja a postagem do advogado: