Em 2017, o ex-procurador e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, criou um fundo com valores recebidos por suas palestras com o objetivo de pagar eventuais condenações na Justiça, como a que o obrigou a indenizar o ex-presidente Lula em R$ 75 mil pela apresentação do PowerPoint. Quem afirma isso é a defesa do petista em petição protocolada no STF na última semana.
No documento, os advogados de Lula, do escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, apresentaram mensagens obtidas na operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República, e pediram o compartilhamento dos diálogos com o STJ. O pleito foi atendido nesta segunda-feira, 4, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
“O que Deltan Dallagnol hoje denomina como ‘decisão injusta’ do STJ, em verdade, já era por ele esperada desde 2016”, diz a defesa do ex-presidente.
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Entenda
Em 14 de setembro de 2016, Dallagnol apresentou um PowerPoint para explicar o teor da primeira denúncia contra Lula, envolvendo o tríplex do Guarujá/SP.
No dia 15 de dezembro daquele ano, o petista acionou a Justiça de SP pedindo indenização pelos danos morais sofridos. Lula alegou que Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica para apontá-lo como personagem de esquema de corrupção.
Neste mesmo dia, de acordo com as mensagens apresentadas pela defesa de Lula ao STF, Dallagnol foi aconselhado por pessoas próximas a constituir um “fundo” para fazer frente às despesas com futuras derrotas em ações judiciais movida em razão de suas ações.
Já em 2017, as mensagens indicam que Dallagnol constituiu o tal “fundo financeiro” com numerário oriundo do pagamento de palestras.
Ainda no mesmo ano, em conversa com uma procuradora, Deltan teria dito, ipsis litteris: “Cá entre nós (não conte nem pra sombra rs), o fundo é um meio de nos protegermos contra as ações de indenização que vieram/virão”.
Segundo a defesa de Lula, a estruturação desse fundo contou, inclusive, com a consultoria de um funcionário da Receita Federal.
No documento ao STF, os advogados de Lula defendem que Dallagnol sempre teve “plena ciência das ilegalidades dos seus atos, tanto que há anos reservou a quantia necessária para a satisfação da indenização em tela mediante cláusulas específicas em seus contratos de palestras”.
Por isso, pediram que tais diálogos – extraídos da Spoofing – possam ser compartilhados com o STJ, nos autos do REsp 1.842.613, no qual Dallagnol foi condenado ao pagamento de R$ 75 mil a Lula. O pedido foi acatado pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta segunda-feira, 4.
“Espécie de estelionato”
Ainda na mesma petição, a defesa do ex-presidente diz que Dallagnol teria induzido pessoas a lhe fazerem Pix para bancar a condenação contra Lula, e que a conduta “flerta, em tese, com uma espécie de estelionato”.
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