A 2ª turma Criminal do TJ/DF manteve sentença que condenou uma mulher pelo crime de injúria, por ter enviado mensagem ofensiva à sua ex-nora, lhe chamando de “galinha preta”.
Segundo a acusação, o ato teria ferido a dignidade da vítima ao lhe ofender utilizando elementos referentes à sua raça e cor. Consta da denúncia que a mulher admitiu ter enviado a mensagem. Por sua vez, a mulher defendeu sua absolvição sob a alegação que sua conduta não pode ser considerada como crime, pois apenas respondeu às ofensas que sofreu da vítima.
O juiz titular da 2ª vara Criminal do Gama/DF entendeu que, de acordo com a situação e os xingamentos proferidos, a acusada teve real intenção de injuriar (ofender), pois a vítima estava no hospital cuidando do filho da acusada no momento em que recebeu as mensagens. Assim, a condenou em 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.
Inconformada, a mulher recorreu. Contudo, os desembargadores afastaram todos os argumentos da defesa e mantiveram a condenação.
O relator do recurso, desembagador Robson Barbosa de Azevedo, considerou que, se a discussão dizia respeito às questões familiares, nada justifica envolver elementos relacionados à cor de pele da vítima. Observou que se não houvesse o dolo de atingir a honra subjetiva relacionada ao tom de pele da vítima, a acusada tinha como resolver a situação sem precisar sequer envolver tais questões.
“Ainda que a defesa argumente que a vítima provocou a acusada e, só a partir de então a ré agiu em retorsão, não foi o que restou comprovado nos autos. E mesmo que assim o fosse, as discussões acaloradas não podem servir de escudo para condutas visivelmente ofensivas ao ordenamento pátrio.”
- Processo: 0707164-93.2020.8.07.0004