O juiz de Direito, da 3ª vara Criminal de Brasília, recebeu denúncia oferecida pelo MP/DF e o advogado Frederick Wassef se tornou réu. Ele foi denunciado pela prática de discriminação e preconceito de raça, injúria e praticar vias de fato contra a funcionária de uma pizzaria. Segundo a profissional, ao reclamar de uma pizza e de ser atendido por pessoa negra, Wassef teria dito: "Você é uma macaca. Você come o que te derem".
Segundo a denúncia, o fato ocorreu no mês de outubro de 2020, o réu teria praticado discriminação e preconceito de raça, bem como ofendido a dignidade e o decoro de uma funcionária, valendo-se de elementos referentes à raça e cor, além de contra ela praticar vias de fato.
Em entrevista ao Correio Braziliense, a garçonete relata que Wassef teria se aproximado dela, indo até o balcão para reclamar da pizza e perguntou se a funcionária havia comido a refeição. Segundo a trabalhadora, insatisfeito com a resposta negativa, Wassef teria respondido: "Você é uma macaca. Você come o que te derem".
Para a promotoria, o comportamento do denunciado reproduz a perversa divisão dos seres humanos em raças, superiores ou inferiores, resultante da crença de que existem raças ou tipos humanos superiores e inferiores.
“Nesse sentido ele afirma não desejar ser atendido por uma pessoa negra, humilha a atendente negra e chama de 'macaco (a)', expressão que tem sido historicamente utilizada no Brasil como uma ofensa direcionada especificamente às pessoas negras, destinada a reforçar o estereótipo de sua subalternidade social, tratando-se, claramente, de uma ofensa à honra que faz referência à cor e raça da vítima.”
Segundo a denúncia, o advogado afirmou, ainda, que “serviçais”, pertencentes a uma “classe inferior”, não deveriam se dirigir à classe superior, a que ele julgou pertencer.
Para o magistrado, foi constatado a presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o denunciado.
Com o pedido de recebimento da denúncia, o MP/DF protocolou ainda, caso o acusado venha a ser condenado, pedido de indenização por danos morais individuais à vítima, e a título de danos morais coletivos, a ser revertido a instituição que atua no combate à discriminação racial, a ser indicada por aquele órgão.
Ao Migalhas, Frederick Wassef afirmou que não ofendeu a mulher, que ela não é negra e que ele sequer foi atendido por ela, mas sim por um homem. "Tudo não passa de uma armação."
O advogado disse que, à época, registrou boletim de ocorrência contra a garçonete pelo crime de denunciação caluniosa, mas a polícia "não fez nada para buscar a verdade".
"Não trabalharam. Ignoraram minhas quatro petições protocoladas, não apuraram nada. O inquérito não tem nada a não ser um depoimento falso e criminoso. Pedi as imagens das câmeras internas e o gerente da pizzaria sumiu com elas. Se a polícia tivesse feito um trabalho sério, teriam solicitado as imagens de segurança no mesmo dia em que foi comunicado o fato, assim como teriam feito outras diligências no local. Até hoje, nada fizeram."
- Processo: 0706819-05.2021.8.07.0001
Veja a decisão.