A obra "Acesso à Justiça: um novo olhar a partir do Código de Processo Civil de 2015" (Editora Thoth - 362p.), organizada por Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça.
Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática.
Com autores de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas, a obra atinge o escopo de abordar o acesso à justiça sob os mais variados ângulos, retratando-o ao leitor em toda a sua complexidade e magnitude. Cada qual dos artigos que compõem a obra explora uma nova vertente do tradicional conceito, sempre em linguagem objetiva, mas sem descurar da necessária profundidade teórica.
A obra aborda a interseção entre acesso à justiça e temas candentes do Direito contemporâneo: novas tecnologias aplicadas ao processo, autocomposição, desjudicialização, arbitragem, meio ambiente, Poder Público em juízo, medidas executivas atípicas, Juizados Especiais, casos repetitivos, dentre tantos outros.
Obra recomendada tanto para estudantes de Direito de graduação e pós-graduação quanto para profissionais do Direito, pois oferece atualização sobre tema central do Direito Processual, aliando o necessário suporte dogmático com uma visão prática e dinâmica.
Sobre as organizadoras:
Benigna Araújo Teixeira Maia é Doutoranda em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Mestre em Direitos Humanos. Professora de Direito Processual. Coordenadora da Pós-Graduação em Mediação e Arbitragem no Centro Universitário Icesp. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro). Advogada.
Fernanda Gomes e Souza Borges é Doutora e Mestre em Direito Processual pela PUC/MG. Docente de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Lavras (UFLA/ MG). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Constitucional da Universidade Federal de Lavras, cadastrado no CNPq (GEPPROC/ UFLA). Membro do Projeto Elas no Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da Comissão de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG).
Flávia Pereira Hill é Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Processual pela UERJ (graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado). Membro do IBDP, da ABEC-Brasil, do ICPC, do IAB, da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Associazione Italiana di Diritto Comparato. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Tabeliã.
Flávia Pereira Ribeiro é Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora em processo civil pela PUC/SP (2012). Mestre em processo civil pela PUC/SP (2008). Membro do IBDP, do CEAPRO, do IASP e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e da Revista Internacional Consinter de Direito. Advogada e sócia de Flávia Ribeiro Advocacia (desde 2008). Integrante da comissão de elaboração do PL nº 6.204/2019 – desjudicialização da execução civil.
Renata Cortez Vieira Peixoto é Doutoranda em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Especialista em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professora de Direito Processual Civil das Pós-Graduações da Universidade Federal de Pernambuco e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região. Fundadora do projeto Elas no Processo. Tabeliã e Registradora em Pernambuco.
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Ganhadora:
- Carolina Westin Ferreira Paulino, de SP.