O STF, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 16, deu posse a André Mendonça no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada de forma presencial. André Mendonça assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho.
Participaram presencialmente da solenidade os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também estiveram presentes no plenário o PGR Augusto Aras, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e, ainda, os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Para a sessão de posse, os convidados apresentaram o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. O presidente Bolsonaro apresentou o teste negativo.
Quem é André Mendonça?
André Mendonça é pastor e já foi ministro da Justiça e AGU.
Nascido em 27 de dezembro de 1972, em Santos/SP, e torcedor do clube paulista, de perfil técnico e com vasto conhecimento acadêmico, André Mendonça se formou pela Faculdade de Direito de Bauru, interior de SP. Tem títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção, que receberam o Prêmio Extraordinário da instituição de ensino.
Entre 2015 e 2016, foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Publicou os livros "Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos" e "La validez de la prueba en casos de corrupción", ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha, dentre outras publicações científicas.
AGU
Chegou ao comando da AGU pela primeira vez escolhido por Bolsonaro, no momento da posse do presidente, em 2019. No período anterior, no governo Michel Temer, teve atuação nos acordos de leniência negociados entre o governo e empresas acusadas de desvios.
Em sua primeira passagem pelo cargo, foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no STF, a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância. O posicionamento foi defendido em uma das dez sustentações orais que realizou na Suprema Corte ao longo deste período.
Antes de atuar no comando da AGU, desde 2000, André Mendonça também ocupou os cargos de diretor do departamento de patrimônio e probidade, foi subcorregedor disciplinar da corregedoria-Geral da AGU, vice-diretor da Escola da AGU e corregedor-Geral da instituição. Entre 2016 e 2018, foi também assessor especial do ministro da transparência e controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Ministro da Justiça
Em abril de 2020, após a saída de Sergio Moro, André foi nomeado como ministro da Justiça e Segurança Pública. Com sua ida para a nova pasta, seu cargo na AGU foi ocupado José Levi Mello do Amaral Júnior.
No STF
André Mendonça foi aprovado no Senado no dia 1º de dezembro, por 47x32. Foram oito horas de sabatina em que Mendonça respondeu às perguntas dos parlamentares sobre os mais diversos assuntos: religião, discriminação, casamento gay, entre outros.
Na sabatina, o ministro André Mendonça reiterou que o gabinete está aberto aos senadores. Espera-se que o gabinete esteja também aberto, da mesma forma, para as partes, para os milhares requerentes de habeas corpus, enfim, para todos os atores da Justiça, indistintamente.