Na opinião de Gilberto Kassab, presidente do PSD, se o STF não tivesse confirmado a autonomia dos Estados na pandemia, teríamos tido muitas dificuldades, “até porque o governo federal, no início, teve uma posição muito negacionista”.
“O STF, felizmente, agiu com celeridade, com eficiência, diminuindo bastante o ônus sobre a sociedade brasileira nessa pandemia.”
Veja o vídeo:
IX Fórum Jurídico de Lisboa
De 15 a 17 de novembro, acontece em Lisboa o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, o evento tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises".
A Faculdade de Direito é palco de palestras, painéis e mesa redonda, nos quais os convidados debatem sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais; responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.
O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo CJP - Instituto de Ciências Jurídico-políticas, pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Público, pelo FUBE - Fórum de Integração Brasil Europa e pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.