Um dos trunfos que Bolsonaro sempre utilizou para agradar sua base de apoio foi o fato de que poderia colocar no Supremo Tribunal Federal dois ministros a sua escolha.
O primeiro já foi: Nunes Marques ocupa a cadeira deixada por Celso de Mello. A segunda cadeira, no entanto, está esfriando. Muitos culpam o Senado pela demora da sabatina de André Mendonça, que foi indicado por Bolsonaro em julho deste ano.
Acontece, migalheiro, que a culpa está mais próxima ao Chefe do Executivo do que do Legislativo: a morosidade do Senado nada mais é do que um reflexo da inabilidade política de Jair Messias Bolsonaro.
Cartilha política
Está na Constituição: presidente da República indica > Senado aprova o nome daquele que irá para o Supremo. Mas há regras do jogo que seguem outros parâmetros, que obedecem procedimentos políticos. Isso porque a indicação para ministro do STF é puramente... política!
Por óbvio, há critérios técnicos a serem observados (“notável saber jurídico e reputação ilibada”). Mas, mais do que isso, é necessário que se observe a política em si.
Em 2019, Lula contou ao Migalhas quais eram os seus critérios para a escolha de ministro do Supremo. Veja o que disse o ex-presidente:
“Você tinha uma lista de currículos, de indicação. Eu sempre conversava, sempre, sempre, com o ministério da Justiça, AGU, a Casa Civil, e sempre consultava personalidade do mundo jurídico. Com base nisso, a gente tomava a decisão. Eu nunca levei em conta o critério religioso.”
O que se pode depreender da fala de um ex-presidente que chegou a indicar oito ministros para o Supremo? A imprescindibilidade do diálogo político.
Ao revés, o que faz Bolsonaro é fechar as portas para os outros Poderes. Para o presidente, a lógica é “eu mando” e eles obedecem. O reflexo não poderia ser outro: crise entre Poderes, mostrando que não é bem por aí que a banda toca.
Enquanto isso, a indicação de André Mendonça cozinha no Senado (deve ser aprovada pela CCJ e depois pelo plenário da Casa) e o Judiciário segue com uma cadeira vaga, apenas esperando uma postura diferente do presidente da República.