O presidente da 3ª seção do STJ, Reynaldo da Fonseca, explicou nesta quarta-feira, 8, que o colegiado tem se adaptado ao modelo telepresencial e dispensado o uso de toga ou beca neste momento, mas sem dispensa da vestimenta condizente à solenidade dos julgamentos.
O ministro explicou que os homens devem usar terno e gravata.
“Lembro a todos nós, magistrados, membros do MP e advogados, que a vestimenta não é ato de mera formalidade, e, sim, de respeito à instituição e ao Estado-juiz.”
Cropped
Recentemente, a roupa usada por uma advogada foi motivo de polêmica nas redes sociais. O nome de Deolane Bezerra repercutiu após ela usar roupa inusitada para fazer uma audiência: calça, cropped e beca.
Nos stories, a advogada ainda ironizou a polêmica: "ainda bem que o escritório é meu; o cliente é meu; a juíza não reclamou. Imagine se eu fizesse a audiência só com o cropped?", disse.
Camisa polo
A vestimenta foi muito discutida quando as sessões passaram a ser virtuais. Não podemos deixar de relembrar de quando o ministro Marco Aurélio chamou a atenção ao participar da primeira sessão colegiada da 1ª turma do STF realizada por videoconferência. O motivo: a indumentária.
O ministro destoou dos colegas quanto à escolha do traje: substituiu a toga por uma confortável polo branca. Todos os demais estavam togados.
"Estando em casa, não há por que fazer uso da capa. Não há nada na liturgia que determine que seja assim."
Sem gravata, não
Não é de hoje que o STJ exige a vestimenta aos causídicos que participam das sessões virtuais. Durante a sessão da 1ª turma, um advogado apareceu sem terno e gravata para fazer sustentação oral e acabou levando uma "bronca" do ministro Gurgel de Faria, presidente do colegiado.
O ministro determinou a retirada do patrono da sessão até que se vestisse adequadamente. "Precisa estar de terno e gravata para participar do nosso julgamento! Então, retire o doutor. Depois ele entra de maneira adequada."
Ressalva médica
Razões médicas, no entanto, são suficientes para a exclusão da vestimenta. Em uma sessão do STF, o advogado Fábio Pallaretti sustentou oralmente sem gravata. A autorização veio da ministra Rosa Weber, que presidiu a sessão de hoje.
Antes de proferir seu voto nos processos apregoados, o ministro Toffoli fez questão de registrar o ocorrido, salientando que a autorização se deu por ordens médicas.