O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira, 28, a MP 1.058/21 para criar o ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni para ministro da pasta. As medidas foram publicadas no DOU.
Em 2019 Bolsonaro reestruturou a organização dos ministérios, ficando extinto o do Trabalho, que agora volta a valer.
Quando extinguiu o ministério do trabalho, as competência da pasta ficaram transferidas para o ministério da Justiça, Cidadania e Economia. À época, a mudança não foi bem aceita por especialistas e pela própria pasta.
Segundo a medida provisória, o ministério do Trabalho ficará responsável pelas áreas de previdência, previdência complementar, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho, fiscalização do trabalho, política salarial, intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho, regulação profissional e registro sindical.
