Analisar a boa-fé no contrato de seguro de vida e como ela vem sendo aplicada pelo STJ é o objetivo geral do livro "Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Seguro de Vida" (Juruá - 164p.), escrito pela advogada Anne Caroline Wendler, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica.
A boa-fé deve nortear todas as relações contratuais, principalmente o contrato de seguro, no qual o dever de ética requer o grau mais elevado de troca de informações, desde a proposta, contratação e, também, durante toda a vigência do contrato.
Ao disciplinar as normas do contrato de seguro, em especial o seguro de vida, o legislador destacou a necessidade da obediência ao dever de informação, decorrente da boa-fé objetiva.
A presente obra se propõe a analisar a boa-fé na perspectiva da conduta do segurado na fase pré-contratual do seguro de vida, quando do preenchimento da declaração do risco, ao informar suas condições de saúde.
Nesse sentido, aborda-se a omissão de informação de doença preexistente no contrato de seguro de vida, que constitui um dos temas mais controvertidos entre segurado e segurador, dada a complexidade principiológica da boa-fé, que acaba por justificar diferentes análises na jurisprudência.
A obra realiza análise das decisões que culminaram na aprovação da Súmula 609, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe que a recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se a seguradora não exigiu exames médicos prévios à contratação ou se não houve demonstração de má-fé do segurado, que culmina por trazer reflexões quanto ao instituto da boa-fé e ao dever de informação nas relações entre particulares.
O livro está dividido em quatro capítulos: Contrato de Seguro: aspectos gerais, natureza jurídica, regulação e elementos essenciais; Seguro de Vida; A boa-fé objetiva e sua aplicação nos contratos de Seguro de Vida; Decisões judiciais nos contratos de seguro de vida.
O prefácio é assinado pelo professor Sandro Mansur Gibran.
Sobre a autora:
Anne Caroline Wendler é sócia sênior do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo. Especialista em Direito Contratual pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. MBA em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Business School. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/PR. Bacharel em Direito pela PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/PR.
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Ganhador:
Marcelo Hirt, de Curitiba/PR
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