O ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu, em decisão liminar, alvará de soltura para Eduardo Moreira Tedeschi de Melo, um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016.
No pedido de soltura, a defesa, realizada pelo advogado criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, argumentou que não há nada que faça acreditar na possibilidade de fuga e tampouco no cometimento de novos crimes, considerando, principalmente, se tratar de réu primário sem qualquer registro de antecedentes criminais.
“Apesar de se tratar de crime grave, as testemunhas foram uníssonas em afirmar que o paciente não praticou qualquer ato de violência, ou seja, não há periculosidade e, por isso, não apresenta qualquer risco com sua liberdade. E, mesmo preso por prazo alongado, apresentou boa conduta”, ressalta o profissional.
No pedido, a defesa ainda destacou um recente trecho da decisão do ministro Marco Aurélio, dada em medida cautelar no HC 196.989, em situação que se assemelhava ao caso. Foi solicitado que a prisão fosse revogada por ausência de fundamentação devida.
Ao atender o pedido, e expedir o alvará, o ministro Marco Aurélio determinou medidas cautelares a serem cumpridas, como a necessidade de permanecer com a residência indicada ao juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade.
- Processo: HC 198.085
Leia a decisão.
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