O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho terá de excluir posts do Twitter contra o influenciador digital Felipe Neto. A liminar foi deferida pela juíza de Direito em exercício Bianca Ferreira do Amaral Machado, do RJ. Na ação, Oswaldo é acusado de propagar fake news, por insinuar que Felipe incentiva a erotização de crianças e faz apologia à pedofilia.
Ao analisar o caso, a juíza considerou que não há conteúdo cultural, “de forma que a sua exclusão não trará prejuízos à sociedade ou causará omissão às informações indispensáveis à convivência dos seguidores”.
“Portanto, considerando que as postagens e o seu caráter possivelmente difamatório e prejudicial à saúde dos seguidores somente serão apreciados em sede de cognição exauriente e considerando a probabilidade do direito invocado pela parte autora, na medida em que a manutenção da postagem causa abalo a sua imagem e que tal culmina com dano irreparável, DEFIRO a tutela antecipada de urgência (CPC/2015, artigo 300) para determinar que o Réu proceda à retirada dos ‘posts’ em questão, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00.”
A banca Ribeiro da Luz Advogados representa Felipe Neto na causa.
- Processo: 0030574-58.2020.8.19.0209
Veja a liminar.
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