Inquérito policial encaminhado ao Fórum regional da Lapa, na zona oeste do São Paulo/SP, concluiu que um gerente de farmácia fotografou a receita médica do infectologista David Uip e a repassou em um grupo do WhatsApp. A imagem da receita, na qual estava prescrito o uso de difosfato de cloroquina, veio a público no início de abril.
Durante as investigações, foram juntados documentos e ouvidas mais de 20 pessoas, dentre as quais, integrantes deste grupo de WhatsApp e dirigentes da referida farmácia.
A defesa de Uip, capitaneada pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), explica que “este vazamento ocasionou ao dr. David Uip enormes dissabores e imensos prejuízos, tanto de cunho pessoal, como profissional”.
Segundo o advogado, espera-se que o Ministério Público paulista ofereça a denúncia criminal contra os responsáveis pelo vazamento ilegal da imagem e do conteúdo da receita médica. A defesa do infectologista publicou nota pública sobre o caso, confira abaixo:
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NOTA PÚBLICA
CASO VAZAMENTO DA RECEITA MÉDICA - DR. DAVID UIP
Na qualidade de advogado do médico infectologista, Prof. Dr. David Uip, vimos informar que o Inquérito Policial instaurado em 08/04/2020, para investigar o vazamento de sua Receita Médica, foi concluído pela Autoridade Policial e encaminhado ao Fórum Regional da Lapa - SP.
O referido Inquérito Policial, que tramitou perante a Delegacia Especializada - 4ª DIG/DEIC, apurou que a imagem vazada da Receita Médica (que é protegida por sigilo médico), foi obtida por um gerente da farmácia, na qual se realizou a compra do medicamento. Este funcionário (gerente) fotografou a referida receita na tela do computador e repassou tal imagem a um grupo de WhatsApp.
Durante as investigações, foram juntados documentos e ouvidas mais de 20 pessoas, dentre as quais, integrantes deste grupo de WhatsApp e dirigentes da referida farmácia.
Peticionamos ao juízo do Fórum da Lapa, para que fosse decretado o sigilo neste feito, bem como, salientamos ao Ministério Público que, flagrantemente, ocorreu o crime de violação de sigilo profissional.
Este vazamento ocasionou ao Dr. David Uip enormes dissabores e imensos prejuízos, tanto de cunho pessoal, como profissional.
Aguarda-se, portanto, que o Ministério Público paulista ofereça a respectiva Denúncia Criminal contra os responsáveis pelo vazamento ilegal da imagem e do conteúdo da Receita Médica do Dr. David Uip, a fim de que sejam processados e, ao final, condenados pelos crimes cometidos.
São Paulo, 26 de maio de 2020
Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
OAB/SP 69.991
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