O TRT da 23ª região adotou uma série de medidas que visam reduzir a probabilidade de contágio do novo coronavírus nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado.
Entre as ações, está a quarentena imposta a magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem dos países monitorados e catalogados no portal do Ministério da Saúde com casos da doença. Durante os 15 primeiros dias após a chegada ao Brasil, eles atuarão em regime de teletrabalho.
O procedimento consta na portaria 56/20, publicada pela presidência do Tribunal na última quinta-feira, 12, e leva em consideração o fato de a doença ter sido alçada ao grau de pandemia pela OMS.
O documento também estabelece que servidores com mais 60 anos e pessoas com doenças crônicas – os quais compõem grupo de risco ao coronavírus – bem como gestantes, poderão optar pela execução de suas atividades por teletrabalho, em caráter temporário.
Sessões de julgamento
As sessões de julgamento das turmas do Tribunal, antes realizadas no auditório 3 da Corte, passam a ocorrer no plenário principal. A ideia é que, como o espaço é maior, a distância entre os presentes reduza as chances de propagação do vírus.
Além disso, a portaria estabelece que somente terão acesso ao plenário e às turmas as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Todavia, os presidentes das turmas poderão adotar critérios de acessos diversos.
Desinfecção
Nas unidades com grande fluxo de pessoas, a exemplo das salas de audiência e de espera, o Tribunal irá aumentar a frequência de limpeza. A desinfecção de corrimãos, mesas, longarinas, balcões, cadeiras e banheiros devem ocorrer de hora em hora. As TVs existentes nos saguões de espera dos fóruns trabalhistas também irão exibir vídeos educativos sobre prevenção à doença.
Ar sempre limpo
O Tribunal informa ainda que o sistema de refrigeração do complexo-sede da Justiça do Trabalho em Cuiabá realiza a filtragem do ar a todo momento, o que evita que as janelas precisem ser abertas.
Outras orientações
Além dessas medidas, o TRT orienta que empregadores e trabalhadores que tiveram audiências marcadas venham acompanhadas somente de pessoas que também farão parte dos procedimentos judiciais.
As partes que forem comparecer ao Cejusc - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, localizado no térreo do Fórum Trabalhista de Cuiabá, devem aguardar no saguão principal, localizado logo após a entrada. Por ser maior, o espaço reduz as chances de eventual transmissão do vírus.
Em quaisquer dos casos, todos devem seguir as recomendações do Ministério da Saúde, como evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
Veja a portaria 56/20 na íntegra.
Informações: TRT da 23ª região.
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