Migalhas Quentes

TJ/AP: Resolução trata das medidas de prevenção ao covid-19

Medidas restringem aglomerações e orientam quarentenas, entre outras determinações.

14/3/2020

A resolução 1.351/20 do TJ/AP elenca medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus e foi publicada nesta sexta-feira, 13, pela presidência do Tribunal.

As medidas adotadas pelo desembargador João Lages visam à proteção de desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e jurisdicionados, restringindo aglomerações, realização de ações públicas, orientações para quarentenas e outras determinações.  

Também nesta sexta-feira a Turma Recursal dos Juizados Especiais, que tem como presidente o juiz Luciano Assis, publicou Portaria sobre as medidas temporárias da Unidade Judicial para evitar a contaminação de magistrados, servidores, colaboradores, demais operadores do Direito e cidadãos com o Corona Vírus.

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