Resultado do sorteio da obra "Contraditório e Vedação às Decisões-surpresa no Processo Civil Brasileiro"

Na obra "Contraditório e Vedação às Decisões-surpresa no Processo Civil Brasileiro" (D'Plácido – v.20 – 389p.), o advogado Camilo Zufelato defende ser a decisão-surpresa uma dimensão do princípio do contraditório pela qual o juiz está sujeito à oitiva prévia das partes, mesmo quando se trata de matéria de ordem pública, sob pena de nulidade. 

Foi escrito após a vigência do CPC/15, que consagrou o tema em seu artigo 10, e por essa razão é atualíssimo em relação à bibliografia e também jurisprudência, contando com a análise de todos os julgados do STJ sobre o tema desde a entrada em vigor do atual Código.

Tem como ponto alto a aplicação concreta dessa premissa em variadíssima plêiade de situações processuais, tais como os precedentes vinculantes e o princípio do iura novit curia. Analisa também desdobramentos em temas recursais que decorrem da impugnação de uma decisão-surpresa. Destaque especial para a rica análise de direito estrangeiro dos países que regularam o tema. 

A obra tem como destinatário público mais variado possível, e se propõe a empreender uma análise crítica da atuação do Poder Judiciário com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no país.

Sobre o autor:

Camilo Zufelato é mestre em Direito pela Università degli Studi di Roma - TorVergata. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Livre-docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Professor associado de Direito Processual Civil da graduação, mestrado e especialização da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado e parecerista.

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Ganhadora:

Priscila Pinheiro de Oliveira, de SP