O livro consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no Direito Penal brasileiro.
O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas de sua aplicação concreta.
São estabelecidos também os critérios para seu reconhecimento na prática, analisando e criticando os parâmetros estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como propondo critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes.
Finalmente, são elencadas e refutadas as críticas mais comuns ao reconhecimento e aplicação da insignificância no direito penal brasileiro.
Sobre o autor:
Rafael Fagundes é graduado em Direito e mestre em Direito Penal pela UERJ. Advogado criminal do escritório Nilo Batista & Advogados Associados desde 2004.
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Ganhador:
Renaldo Gonçalves Gomes, de Petrolina/PE
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