A sessão do STF desta quarta-feira, 3, foi iniciada ao som do hino nacional. Isso porque, em sessão solene, o STF recebeu manifesto de apoio da sociedade civil em repúdio aos ataques que a Corte e os ministros têm sofrido. Ao lado do presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia, o ministro Dias Toffoli recebeu em mãos o manifesto.
O documento é assinado pela OAB, CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CUT - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical e entidades patronais, como a CNT - Confederação Nacional de Transportes e a Febraban - Federação Brasileira de Bancos, entre outras.
- Leia a íntegra do manifesto.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, fez a leitura do manifesto. Pelas instituições, ele ressaltou que o STF é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos interesses dos cidadãos. Segundo o documento, é necessário afirmar a importância do STF ao defender a Constituição.
"A Suprema Corte é insubstituível para o país, porque sem ela nenhum cidadão está protegido. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio e a desarmonia contra o STF (...) A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional."
Os signatários afirmam que discursos de ódio são inadmissíveis, principalmente contra a Suprema Corte, instituição indispensável para a construção de um país cada vez mais justo. No documento, as entidades falam que a harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro.
Falas
Primeiro a falar após a leitura do manifesto, Felipe Santa Cruz, pela OAB, afirma que a democracia custou muito e afirmou que o Supremo é o guardião da Constituição da redemocratização, “e que tanto trouxe ao povo brasileiro com avanço”.
Robson Rodovalho, presidente da CONCEPAB - Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, afirmou que a sociedade brasileira avançou em diversos sentidos e fez um discurso sobre igualdade, ressaltando a gravidade de um estado totalitário.
Pela CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner afirmou que se corre um grande risco ao agredir os Poderes do Brasil. Ele afirmou que é necessário incentivar as instituições para que se prevaleça a Justiça e o Direito. “Justiça e direito em primeiro lugar para os pobres”, completou.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, falou sobre a situação atual do país e destacou a necessidade da segurança jurídica para um país. Para ele, todo o desenvolvimento do Brasil pode estar em xeque se não houver esse tipo de segurança. “Não há investimentos sem segurança jurídica”, afirmou.
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que o STF é fundamental para a democracia. Em sua fala, disse que as agressões que o Supremo vem sofrendo buscam desviar os verdadeiros problemas que afligem sociedade. Para ele, as ofensas podem ser hoje contra os ministros, “mas amanhã podem ser contra todos nós”. Finalizou: “Viva o STF; Viva o povo brasileiro; Viva o brasil”.
André Mendonça, pela advocacia pública, ressaltou a importância do STF para a guarda da Constituição, afirmando que a Justiça é o supremo valor por excelência. Defender o Supremo, para ele, é melhor para a democracia, para a sociedade e para os mais pobres. “Que contribuamos para que o ideal floresça nas gerações vindouras”, finalizou.
PGR Raquel Dodge também falou, fazendo um discurso em defesa da liberdade: “Sem liberdade, o indivíduo não encontra Justiça”. Ela afirmou que a Suprema Corte é leal à CF, é fiel à cidadania e aos princípios que asseguram a igualdade e que o STF tem uma jurisprudência que fomenta a solidariedade.
Em nome do STF
Finalizando a sessão solene, o ministro Dias Toffoli afirmou que o STF é uma instituição centenária, essencial para o Estado democrático, sendo uma expressão do poder soberano do povo brasileiro. Ele ressaltou que a CF/88 é uma conquista do povo e também é o produto de uma assembleia constituinte com a participação da sociedade civil.
Em sua fala, Toffoli defendeu que a Constituição é a proclamação da democracia, da liberdade e dos direitos fundamentais. Ele ressaltou a necessidade de ser firme na defesa do Supremo, pois, ao se fazer isso, se está protegendo a própria democracia. Ele afirmou que agora, mais do que nunca, a sociedade civil – que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos signatários do manifesto – e os Poderes constituídos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói grande nação. "Precisamos ser firmes na defesa do STF. Fazendo isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos fundamentais."
“É na pluralidade, na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma grande Nação.”