A arbitragem é um método de solução de conflitos no qual as partes definem uma pessoa ou uma entidade privada para interceder e solucionar a controvérsia existente entre elas sem que problema seja enviado ao Poder Judiciário. Assim como os demais métodos alternativos de solução de conflitos – mediação, negociação e conciliação –, a arbitragem tem suas particularidades, mas se destaca pela celeridade na solução de controvérsias mais complexas.
Nos últimos anos, o número de procedimentos de arbitragem instaurados no país tem aumentado. E o tempo que cada controvérsia leva para ser solucionada gira em torno de 1 ano e 9 meses - tempo menor do que o que demoraria caso a controvérsia fosse judicializada.
Setores
Segundo Carlos Forbes, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), com a edição da lei 13.129/15, há uma tendência de crescimento da Administração Pública Direta em procedimentos de arbitragem. No entanto, ele pontua que os setores envolvidos neste procedimento costumam variar em virtude da economia – exceto no caso do setor societário, sempre presente.
Confira abaixo quais setores mais participaram dos procedimentos nas principais câmaras de arbitragem do país em 2018.
Crescimento
Desde a edição da lei, que alterou a lei da Arbitragem – lei 9.307/96 –, houve um aumento na busca pelo procedimento. Por isso, ano após ano, as câmaras de arbitragem têm registrado um aumento no número de procedimentos iniciados.
Segundo o presidente da CAMARB – Camara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Augusto Tolentino, em 2018, a câmara registrou um aumento de 20% no número de novos procedimentos. O crescimento segue a linha das demais câmaras de arbitragem.
Veja quantos procedimentos foram iniciados em cada câmara em 2018.
Valores
Junto com o número de demandas iniciadas e em andamento, as câmaras têm movimentado valores altos em virtude do procedimento. Em 2018, algumas câmaras chegaram a cifras bilionárias por causa da matéria tratada em algumas arbitragens.
Celeridade
As câmaras também têm conseguido solucionar grande parte dos litígios em um tempo muito menor do que o conflito demoraria para ser resolvido caso viesse a se tornar um litígio. Em média, as controvérsias demoram cerca de 1 ano e 9 meses para serem resolvidas na arbitragem.
Confidencialidade
Além da celeridade para se resolver problemas que poderiam tramitar por anos no Judiciário em virtude de sua complexidade, a arbitragem tem como um de seus elementos a confidencialidade.
Por isso, Forbes destaca que o procedimento tem tido uma procura cada vez maior, em especial pelas empresas, por preservar a imagem das companhias e das grandes marcas perante a sociedade.
“A arbitragem também tem a confidencialidade como um de seus elementos, a fim de proteger a imagem, a saúde da empresa perante o público em geral e perante a concorrência”, pontua.