A internet e as redes socias mudaram o comportamento das pessoas, que passaram a obter e a compartilhar informações, de forma célere, muitas vezes, descontrolada e invasiva.
O juiz penal não se encontra imune a esse fenômeno experimentado pela sociedade contemporânea, o que pode trazer consequências a sua imparcialidade no exercício da jurisdição.
Em casos criminais com repercusssão, incrementa-se o problema quando o magistrado busca reconhecimento social e quer se tornar um juiz-estrela.
Esse o debate proposto a contar da combinação de sólido conhecimento dogmático e de novas soluções para a importante questão da neutralidade do juiz criminal.
Sobre o autor:
Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo é sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados. Mestre e doutor em Direito Penal pela USP. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
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Ganhadores:
Neila Cacemiro de Farias, de Campo Grande/MS; e
Jerônimo Aparecido Grangeiro Dutra, advogado em Jales/SP