Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Combinação de Negócios – Aspectos Fiscais"

Ao tratar dos aspectos fiscais das combinações de negócios, essa obra vem preencher um gap atual e relevante no mercado brasileiro.

18/1/2019

O livro "Combinação de Negócios – Aspectos Fiscais" (Almedina – 205p.), de Mauro da Cruz Jacob, advogado sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, apresenta uma temática ampla e complexa das combinações de negócios e seus aspectos fiscais.

A obra resulta de um estudo integrado entre os aspectos contábeis fiscais relacionados às reorganizações societárias. O seu lançamento coincide com o momento de amadurecimento do mercado brasileiro com o IFRS e a sua correspondente disciplina fiscal.

A abordagem é apresentada em quatro partes, sendo a primeira, de caráter introdutório, com comentários gerais sobre as razões e fundamentos que alicerçam as operações realizadas pelo mercado.A segunda parte integra as principais regras contábeis e societárias aplicáveis a tais operações, de acordo com o padrão do IFRS. Na terceira parte foi abordada a correspondente disciplina fiscal, enquanto que a quarta parte, está subdividida em diversos casos práticos, cuja abordagem decorre de uma adaptação de realidades vivenciadas em operações societárias e nos mais variados segmentos de negócios.

Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.

 

Sobre o autor:

Mauro da Cruz Jacob é advogado sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados. Pós-graduado na área de controladoria, mestrando em Finanças pela FUCAPE-RJ e especialista em Direito Tributário e Societário. Docente em cursos de pós-graduação no RJ e membro de importantes entidades profissionais e empresariais.

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Ganhadora:

Jaqueline de Deus Costa Destéfano, de Goiânia/GO

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