A obra resulta de um estudo integrado entre os aspectos contábeis fiscais relacionados às reorganizações societárias. O seu lançamento coincide com o momento de amadurecimento do mercado brasileiro com o IFRS e a sua correspondente disciplina fiscal.
A abordagem é apresentada em quatro partes, sendo a primeira, de caráter introdutório, com comentários gerais sobre as razões e fundamentos que alicerçam as operações realizadas pelo mercado.A segunda parte integra as principais regras contábeis e societárias aplicáveis a tais operações, de acordo com o padrão do IFRS. Na terceira parte foi abordada a correspondente disciplina fiscal, enquanto que a quarta parte, está subdividida em diversos casos práticos, cuja abordagem decorre de uma adaptação de realidades vivenciadas em operações societárias e nos mais variados segmentos de negócios.
Para debruçar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, não se olvidando também dos projetos de alteração legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a matéria.
Sobre o autor:
Mauro da Cruz Jacob é advogado sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados. Pós-graduado na área de controladoria, mestrando em Finanças pela FUCAPE-RJ e especialista em Direito Tributário e Societário. Docente em cursos de pós-graduação no RJ e membro de importantes entidades profissionais e empresariais.
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Ganhadora:
Jaqueline de Deus Costa Destéfano, de Goiânia/GO