Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Contemporâneo"

A obra representa um ensaio do ponto de encontro entre as constelações civil e constitucional.

9/1/2019

O livro "Direito Civil Contemporâneo" (Forense – 389p.), de Otavio Luiz Rodrigues Jr., aborda o Estatuto Epistemológico, a Constituição e direitos fundamentais.

"(...) [a obra] vem disposta em três partes e, como é uma das características do autor, iluminada e enriquecida por trechos da História e da História do Direito. (...)

A narrativa conduz, no final, para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil, ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares.

A tese é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil, escrito por um genuíno civilista, guiado pelo espírito de Friedrich Carl von Savigny. Uma obra que fornece argumentos técnicos suficientes a outros civilistas que queiram se juntar nessa mesma cruzada, já que a autonomia do Direito Civil, infelizmente, encontra-se ameaçada."- Min. Dias Toffoli, presidente do STF.

 

Sobre o autor:

Otavio Luiz Rodrigues Jr. é livre-docente, doutor e professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa (Portugal) e no Instituto Max- Planck de Hamburgo (Alemanha). É editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e membro suplente do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes.

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Ganhadores:

Affonso Celso Moraes Sampaio Junior, de Campinas/SP; e

André Luís Santos de Almeida, de Estância/SE

 

 

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