O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta de um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri.
Para tanto, cada artigo do CPP que trata do tema foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame.
Sobre os autores:
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Ganhadora:
Solinéia Schneider, de Itarana/RS