Aproximação
TST firma convênio com a Espanha
Inovar para formar melhores magistrados é um dos objetivos do convênio firmado entre o TST, a Agência de Cooperação Técnica Espanhola e a Embaixada da Espanha no Brasil. A parceria pretende aproximar o Poder Judiciário brasileiro da Justiça Espanhola, além de incentivar o desenvolvimento de atividades de qualificação dos magistrados brasileiros.
Os ministros Antônio Barros Levenhagen e Lelio Bentes Corrêa compõem a comissão responsável pelo convênio e pelos contatos entre o TST e a Embaixada da Espanha. Mas, de acordo com o ministro Levenhagen, após a criação, no âmbito do TST, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a tendência é a de que os ministros Ives Gandra Martins Filho e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumam as tratativas, na condição de diretor e vice-diretor da escola, respectivamente.
Em setembro deste ano, em nome do TST, um grupo de ministros vai conhecer a escola técnica espanhola, o funcionamento do Poder Judiciário Espanhol e os órgãos que atuam junto a ele. “A proposta é identificar na realidade espanhola experiências que possam nos inspirar e ser compartilhadas com a JT. É importante imprimir à Escola de Magistrados do Trabalho um caráter inovador que influa de forma positiva na formação dos magistrados”, afirmou Lelio Bentes.
A partir da visita dos ministros à Agência de Cooperação Técnica Espanhola, serão montadas atividades como seminários, cursos e treinamentos voltados aos magistrados brasileiros. Após seleção do Itamaraty, dois ministros do TST vão participar, em novembro, do primeiro curso. O convênio pretende trazer também para o Brasil a experiência de conhecer a realidade e cultura do local onde o magistrado vai atuar, pois na Espanha existe diversidade até na legislação de região para região.
A Escola da Magistratura da Espanha é uma das melhores escolas de formação de magistrados, acompanhada apenas da escola francesa. Na escola espanhola todos os anos são realizados cursos de formação de magistrados, entre eles sobre a formação de professores e gestores de escolas judiciais e também sobre o novo direito social espanhol, o qual discute o atual estágio de desenvolvimento das relações sociais, inclusive as trabalhistas.
O embaixador da Espanha, Ricardo Peidró, que visitou o TST esta semana, declarou ter a intenção de fortalecer o sistema judiciário na América Latina com a reprodução em outros países da experiência do TST.
O Pacto de Moncloa marcou a Espanha como um país preocupado em estruturar bem seu Poder Judiciário. O pacto social foi realizado entre as elites políticas e originou novas instituições do Estado espanhol, nem todas tão bem sucedidas, pois segundo o ministro Lelio Bentes, “o índice de informalidade no trabalho cresceu muito após o pacto, reação contrária à esperada pelos magistrados espanhóis. Eles estão em um momento de reavaliação e reflexão sobre as medidas tomadas. Para nós será muito bom conhecer essa experiência”.
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