Migalhas Quentes

Compêndio "Direito Sanitário Previdenciário e Trabalhista" será lançado segunda-feira em SP

4/8/2006


Direito Previdénciário e Trabalhista


Segunda-feira acontece o Lançamento do livro "Direito Sanitário Previdenciário e Trabalhista"


A editora Quartier Latin lança, nesta segunda-feira (7/8), o livro "Direito Sanitário Previdenciário e Trabalhista", dos advogados Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub e Juliano Sarmento Barra. Arthur é doutor em direito previdenciário pela USP e professor desta mesma instituição. Juliano é especialista em direito trabalhista e advogado do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, além de mestrando em direito previdenciário na PUC.


O livro aborda um aspecto ainda pouco explorado das legislações previdenciária e trabalhista: as condições sanitárias. Os autores analisam o que a legislação nacional exige em termos de higiene e salubridade no ambiente de trabalho e é feita uma comparação com o que as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinam. Além disso, há um estudo dos benefícios previdenciários previstos em lei para acidentes ocorridos no trabalho.


"As palavras da lei escrita, em geral, não são capazes de descrever, para cada situação concreta, os mecanismos que permitirão a proteção contra os fatores de risco cuja responsabilidade ainda não foi provada ou medida. O direito da seguridade social, portanto, extrema as características do direito contemporâneo", afirma Sueli Gandolfi Dallari, professora Titular e Livre-Docente <_st13a_personname productid="em Direito Sanitário" w:st="on">em Direito Sanitário da USP, no prefácio do livro.


O coquetel de lançamento e noite de autógrafos será realizada nesta segunda-feira (7/8), às 19h, na Fnac Paulista (Av. Paulista, 901 ou Al. Santos, 960).


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