Na última quinta-feira, 28, a OAB/RJ e o INSS firmaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o acesso de advogados ao INSS Digital. O acordo permite que advogados cadastrados no sistema solicitem os serviços do instituto eletronicamente.
Em um primeiro momento, entre os serviços que podem ser requeridos pelos advogados, estão incluídos dados sobre aposentadorias rural e urbana (por idade e por tempo de contribuição), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, atualização de cadastro, recurso e revisão de benefícios, e cópia de processos.
Na cerimônia de assinatura do acordo, ocorrida no Rio de Janeiro, estiveram presentes o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e o presidente do INSS, Edson Garcia, que comemoraram o compromisso firmado. "É muito satisfatório ver algo que implementamos ser bem recebido pelos colegas, que veem ali um instrumento que vai facilitar o seu trabalho diário", afirmou Santa Cruz.
Já Garcia defendeu a parceria do INSS com a Ordem, ressaltando os benefícios do acordo para os advogados atuantes do Rio de Janeiro. "É ótimo quando o Estado se moderniza para atender ao cidadão. Queremos que o cidadão veja seus direitos constitucionais respeitados, de forma rápida e célere."
O presidente do INSS também citou a importância da tecnologia para facilitar o acesso dos advogados aos recursos do instituto. "A tecnologia é o melhor caminho que nós temos para encurtar a fila da ponta do INSS. Queremos tirar o cidadão dessa fila e a orientação correta suprirá esse atendimento de ponta das agências."
Principal articuladora do acordo, a presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, Suzani Ferraro, destacou a presença maciça de advogados previdenciários, que lotaram o local da cerimônia, e explicou por que a assinatura do acordo estava pendente no Rio de Janeiro, já que está em vigor em outras seccionais. "Temos mais de 150 mil advogados aptos para advogar no Rio de Janeiro e grande parte deles trabalha na área previdenciária, o que necessitará de uma operacionalização de grande porte no nosso estado".
Segundo ela, após a assinatura, os próximos passos serão cadastrar os advogados, promover cursos práticos para a utilização do sistema e disponibilizar um manual no Portal da OAB/RJ. "Todas as etapas serão avisadas aos advogados", afirmou.
O procurador da Seccional, Fábio Nogueira, que também coordena as comissões temáticas da OAB/RJ, exaltou a parceria com o INSS. "O instituto aceitou e incorporou todas as sugestões da Seccional ao acordo, garantindo assim o melhor para os colegas do Rio de Janeiro", destacou.
Também participaram da solenidade o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira; o superintendente regional do INSS Sudeste II, Paulo Eduardo Cirino; o presidente da Seccional do Acre, Marcos Vinicius Jardim; o presidente da Comissão de Previdência Social do Conselho Federal, Chico Couto, e o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes.
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