Migalhas Quentes

Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali lança livro sobre crime de manipulação do mercado de capitais

Evento será dia 12 em Brasília e dia 15 em SP.

7/6/2018

O juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, que atualmente atua como juiz auxiliar do ministro Barroso no STF, lança, no próximo dia 12, em Brasília, e dia 15, em SP, a obra "Manipulação do Mercado de Capitais - Fundamentos e limites da Repressão Penal e Administrativa". O lançamento do dia 12 será no STF (Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal - 1º andar do Edifício Anexo II-A), a partir das 18h, e no dia 15, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), também a partir das 18h.

O livro, resultado da tese de doutorado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP, trata do crime de manipulação do mercado de capitais, que entrou em voga no noticiário nacional nos últimos anos em razão de acusações feitas contra empresários poderosos como Eike Batista e Joesley e Wesley Batista.

Eike foi acusado de interferir artificialmente no preço das ações da OGX, ao divulgar informações falsas ao mercado sobre seu dever de investir um bilhão de reais na companhia. Já Joesley e Wesley teriam, através de operações de compra e revenda de ações da JBS, atuado para impedir uma queda brusca do valor dos títulos após o vazamento da colaboração premiada dos executivos com a Procuradoria-Geral da República. Nenhuma das ações foi julgada ainda.

Mais recentemente, casos de spoofing têm sido classificados pela CVM como manipulação de mercado, mas não existem ainda processos criminais sobre esse tema.

O autor, quando substituto da 6ª vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, foi o juiz responsável pela prolação da primeira sentença condenatória referente ao crime de manipulação de mercado no país, referente à manipulação do valor de ações da RIMET Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. Também foi dele a primeira sentença condenatória referente ao crime de uso indevido de informação privilegiada, envolvendo executivos da SADIA, antes do surgimento da BRF.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Veja áreas que mais remuneram advogados segundo pesquisa da OAB/SP

15/8/2024

Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança

15/8/2024

Pais terão IR penhorado por publicação de filhos ligando Moraes ao PCC

15/8/2024

CNJ implementa modelo-padrão de ementas para decisões judiciais

14/8/2024

Justiça determina interdição de santuário dedicado a Lúcifer no RS

14/8/2024

Artigos Mais Lidos

A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária

15/8/2024

ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária

15/8/2024

Quando o advogado deve dizer “não”?

15/8/2024

Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?

14/8/2024

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

16/8/2024