Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"

O autor faz uma breve incursão no Direito estrangeiro, com ênfase no Direito Alemão.

1/3/2018

Na obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" (Forense – 290p.), o professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes apresenta uma definição em torno da identificação e posicionamento do IRDR no cenário jurídico e das suas funções no contexto sociojurídico contemporâneo.

"O tema escolhido pelo autor – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – é, possivelmente, o mais importante, complexo e inovador instituto contido no novo Código de Processo Civil. Adianto, desde logo, que é o melhor e mais completo trabalho escrito sobre o tema, até os dias de hoje, que tive a oportunidade de ler. [...] Todos os detalhes relevantes sobre o tema, tais como, natureza jurídica, objeto, cabimento, legitimidade, competência, intervenientes, o papel do juiz, das partes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, passando pelo procedimento desde a fase de admissibilidade, divulgação, publicidade e a suspensão dos processos, até as fases de instrução e julgamento com a fixação da tese jurídica, o seu âmbito de abrangência e os recursos cabíveis, foram detidamente examinados". Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

"A obra é densa, profunda, pelo rigor científico com que foi construída. É, por outro lado, didática porque redigida em linguagem precisa e de fácil compreensão, associando sempre a teoria aos exemplos práticos. Sua larga utilidade, pois, dar-se-á tanto no mundo acadêmico como na atividade forense". Humberto Theodoro Júnior

Sobre o autor:

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor Convidado no Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016) e no Programa de Pós-Graduação da FGV. Professor expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Desembargador Federal. Presidente da 5ª Turma do TRF-2. Coordenador-Geral dos Juizados Especiais Federais da 2ª região (biênio 2017-2019). Pós-Doutorado pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Mestre e doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela UnB. Graduado em Direito pela UERJ e em Comunicação Social pela PUC-Rio.

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Ganhadora:

Simone Maia Natal, de SP

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