Migalhas Quentes

Vácuo de poder criou “superpoder Judiciário”, diz Kakay ao criticar prisão em 2ª instância

Para o advogado, mudança da jurisprudência não é solução e piora a situação prisional.

22/2/2018

Em evento realizado na OAB/DF, o criminalista Antônio Carlos de Almeira Castro, o Kakay, não economizou nas críticas à possibilidade de execução de pena após condenação em 2ª instância.

Kakay foi paraninfo em sessão de entrega de carteira a novos advogados. Em sua fala, destacou o grave momento que assola o país, com o Legislativo fragilizado, e o Executivo sem legitimidade, e que o vácuo abre espaço a um “Superpoder Judiciário”.


Ele criticou decisão da Suprema Corte de mudar a jurisprudência, dizendo tratar-se de “tentativa de fazer populismo judicial”, situação que agrava o problema no sistema prisional brasileiro.

“Na verdade, se esqueceram os ministros, ofuscados muitas vezes pelo excesso de mídia, que este julgamento propiciava que fossem levados para os cárceres brasileiros, em estado de putrefação - essa é a realidade - milhares e milhares da clientela tradicional do Direito Penal brasileiro, que é o negro, pobre, desassistido e o sem rosto.”

Poesia

Ao desejar aos novos causídicos boas-vindas à advocacia, Kakay também recitou poesia do poeta mineiro Altino Caixeta de Castro, chamada “Anti-soneto da não-matéria”:

Na não-matéria agora estou, e existo
O pensamento pensa o pensamento
A ostra pensa a pérola por dentro
Sou meu reverso espelho e me contristo.
Na não-matéria, muitas vezes, penso
Em ser matéria pura, ou ser um misto
Na não-matéria não consigo isto,
e já que não consigo, falo, invento.
E finjo ser figura e sombra e luz
E finjo pro meu povo que sou pus,
que sou um resto puro de alvorada.
Na não-matéria não se loga, é triste!
E a gente fica sendo, porque existe,
Vaga ilusão de ser, não sendo nada.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Qual o futuro da execução antecipada?

12/1/2018
Pílulas

Prisão em 2ª instância é debatida no STJ

15/9/2017
Pílulas

Encontro marcado - Prisão após 2ª instância - STJ

14/9/2017
Migalhas Quentes

STJ: Não é possível execução provisória da pena com pendência de julgamento de embargos

4/9/2017
Migalhas Quentes

Ministro Lewandowski: Tribunal não pode ordenar prisão se juiz sentenciante garante apelação em liberdade

24/8/2017
Migalhas Quentes

Gilmar Mendes suspende início de execução da pena de condenado em 2ª instância

24/8/2017
Migalhas Quentes

STF: Ministros citam equívocos na interpretação da decisão sobre prisão após 2º grau

8/8/2017
Migalhas Quentes

STF: Prisão após decisão de 2ª instância é permitida, porém não obrigatória

23/5/2017
Migalhas Quentes

STF confirma prisão após 2ª instância em processo com repercussão geral

10/11/2016
Migalhas Quentes

Ministro Marco Aurélio determina que preso após condenação em 2ª instância seja colocado em liberdade

27/10/2016
Migalhas Quentes

STF mantém posicionamento para permitir prisão após condenação em 2ª instância

5/10/2016
Pílulas

Desentendimento supremo

5/8/2016
Migalhas Quentes

Celso de Mello suspende execução de prisão de réu antes de trânsito em julgado

5/7/2016
Migalhas Quentes

JULGAMENTO HISTÓRICO: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

17/2/2016

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024