O ministro Luiz Fux assumiu a presidência do TSE após solenidade realizada nesta terça-feira, 6. O ministro ficará no cargo até o dia 15 de agosto, quando então passará o comando da Corte para a atual vice, ministra Rosa Weber.
Napoleão foi designado para fazer a saudação em nome da Corte, destacando os atributos do ministro Fux. Citou os antecessores na presidência, Gilmar e Toffoli, “que elevaram o conceito do desempenho presidencial a níveis transformadores”. Napoleão destacou o trabalho de Fux na Comissão que elaborou o novo CPC, e não à toa lembrou que o código é conhecido por Código Fux – nome, aliás, ao qual o ministro Napoleão sempre faz referência nas sessões do STJ. “O tribunal está em mãos excelentes e da mais alta competência”, concluiu o ministro.
Pelo MPF, a procuradora-Geral da República Raquel Dodge saudou Fux e Rosa destacando o desafio das eleições que se avizinham, e homenageou o ministro Gilmar Mendes. Já Claudio Lamachia, presidente da OAB, falou sobre a importância da lei da ficha limpa e da proibição de financiamento privado de campanhas.
Responsabilidade
“Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país.” Com a famosa citação de John F. Kennedy, o ministro Fux inaugurou o discurso de posse. Ressaltou que a eleição que se anuncia será “a mais espinhosa e a mais imprevisível desde 1989”.
"A atuação proativa do TSE estará alicerçada em pilares fundamentais: aplicar sem hesitação a lei da ficha limpa nas eleições de 2018 e combater as notícias falsas. A estrita observância da lei da ficha limpa se apresenta um pilar fundante da atuação do TSE. A justiça eleitoral será irredutível na aplicação da ficha limpa.
Os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscal da moral, devem respeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espirito de civismo da lei de ficha limpa. Ficha suja está fora do jogo democrático.
A corrupção também será severamente punida. Uma pessoa corrupta na vida pregressa conduz o país para o atraso e a degradação.
No combate às fake news, a impressa estará conosco na linha de frente. a nossa imprensa nos auxiliará como fonte primária da aferição da verossimilhança da notícia falsa. Haverá ainda força-tarefa de inteligência de atuação."
Fux também ressaltou a importância da harmonia entre os três Poderes, rechaçando a "falsa harmonia revestida de condescendência": "A concepção de um Brasil novo há de ser fruto da vontade dos três Poderes que, embora independente, respeita cada um a função do outro."
O presidente Michel Temer, a ministra Cármen Lúcia, o senador Eunício de Oliveira, o deputado Federal Fabio Ramalho, José Sarney, a ministra Laurita Vaz, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha foram algumas das autoridades presentes, bem como o ministro Sepúlveda Pertence, saudado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.