Aulas de Direito Constitucional reforçam a grade da rede pública de São Paulo graças ao trabalho voluntário de advogados. Criado há dois anos, o projeto Constituição nas Escolas oferece aulas a alunos do ensino médio de escolas públicas de São Paulo.
Atualmente, o programa atende 20 mil alunos em mais de 100 escolas e se prepara para chegar a outros Estados. Direitos e deveres previstos na Constituição são os principais tópicos das aulas, que também tratam da profissão de advogado.
O advogado Felipe Costa teve a ideia de incluir o tema nas escolas após uma queixa da sua diarista. "Ela comentou que a filha estava sem aula por falta de professor. Fui à escola e consegui dar aula. A partir daí, passei a tocar o projeto", conta. Assim, desde novembro de 2014, ele encaixa o voluntariado entre os expedientes no escritório e na faculdade privada onde leciona.
"O começo foi difícil, porque ninguém conhecia a proposta. Não é fácil entrar em uma escola. Aos poucos, os professores começaram a comentar que eram boas aulas e conseguimos ampliar."
O aval da Secretaria de Educação facilitou o avanço do projeto. "Eles viram que era algo estruturado e apartidário." Hoje, cerca de 50 advogados formam o corpo de professores voluntários. O material didático foi elaborado com auxílio de docentes de direito, a exemplo do desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ/SP.
Segundo o advogado, pesquisas indicam que 50% da população ignora pontos constitucionais básicos. O projeto ajuda a mudar o quadro. "Professores dizem que os alunos estão mais preparados para discussões e redações. Alguns se interessam pela advocacia e planejam prestar vestibular para direito [...] o maior resultado vem a longo prazo: no voto, no interesse pelo tema, na cobrança aos políticos. Não é rápido, mas esperamos ver."
Os estudantes puseram o aprendizado à prova na 1ª Olimpíada Constitucional, em maio de 2017. Ao menos 700 alunos se inscreveram na disputa, com perguntas sobre a carta magna, política e civilidade. Foram selecionados 16 deles — de quatro escolas públicas — por meio de redações. O time vencedor ganhou bolsa para cursinho pré-vestibular.
Para 2018, estão em estudo parcerias em Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ. Em São Paulo, as aulas devem chegar a Campinas e Ribeirão Preto. Já a Olimpíada Constitucional ganha 2ª edição em meados do ano.