Hoje e amanhã
ANP realiza o terceiro e o quarto leilões de biodiesel
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza hoje e amanhã o terceiro e o quarto leilões de biodiesel. Trinta empresas inscreveram seus projetos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário como ofertantes do biocombustível. Os leilões serão realizados na sede da ANP, no Rio de Janeiro, pelo sistema de Licitações-e do Banco do Brasil. O coordenador de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA, Arnoldo de Campos, informa que, com a realização desses dois leilões, chega-se a 840 milhões de litros de biodiesel adquiridos de indústrias que compram matéria-prima de agricultores familiares.
Serão oferecidos nos leilões desta semana 600 milhões de litros do biocombustível. No terceiro leilão, participam as seis empresas autorizadas pela ANP para a produção do biodiesel e que detenham o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, além do Selo Combustível Social do MDA. Neste, a oferta será de 50 milhões de litros. No quarto leilão, serão ofertados 550 milhões de litros. Poderão participar dele as empresas que ainda estão solicitando autorização junto à ANP.
Segundo Campos, as 30 empresas que participarão dos leilões têm capacidade de ofertar 1,2 bilhão de litros de combustível. Atualmente, cerca de 35 mil famílias fazem parte da cadeia produtiva do biodiesel. Campos informa que, em reunião com a presidente da BR Distribuidora, Maria das Graças Foster, foi informado que o biodiesel já é encontrado em mais de 800 postos em 18 estados do Brasil. A empresa espera chegar ao final deste ano com três mil postos comercializando o produto.
Selo Combustível Social
Os produtores de biodiesel identificados com o Selo Combustível Social se comprometeram a adquirir de agricultores familiares uma parte ou toda a matéria-prima necessária para a produção do combustível. As empresas asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais. Para participar dos leilões, as empresas precisam garantir uma quantidade mínima de compra de matéria-prima junto aos agricultores familiares. A inscrição foi realizada junto ao MDA. Além disso, os editais foram disponibilizados pela ANP.
Os detentores do selo têm direito a benefícios como: redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais – Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) – e participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP. Além disso, podem utilizar o selo para fins de promoção comercial.
Desde janeiro de 2004, as refinarias e distribuidoras estão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao diesel. A partir de 2008, esse percentual passa a ser obrigatório, o que exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. Esse percentual subirá para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais. Além de não gerar aumento de custo do combustível, o biodiesel reduz o teor de enxofre e amplia a lubrificação dos motores. Com ele, haverá uma redução de poluentes e de gases que provocam o efeito estufa. O biodiesel polui menos que o diesel. Outra vantagem é que ele é uma fonte renovável de energia, diferentemente do petróleo.
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