Migalhas Quentes

Presidente da OAB/MA sugere ao TJ/MA a implantação do sistema de protocolo alternativo

X

11/7/2006

 

Proposta

 

Presidente da OAB/MA sugere ao TJ/MA a implantação do sistema de protocolo alternativo

 

O presidente da seccional maranhense da OAB, José Caldas Gois, apresentou proposta ao TJ/MA sugerindo que as petições dirigidas aos Juizados Especiais Civis e Criminais da capital possam ser protocolizadas na Distribuição do Fórum do Calhau.

 

Caldas Gois argumentou que a medida vai facilitar o trabalho dos advogados, visto que os Juizados Especiais instalados <_st13a_personname productid="em São Luís" w:st="on">em São Luís possuem distribuição geográfica dispersa e horários de funcionamento díspares.

 

O presidente da OAB/MA explicou que o atendimento do pleito da Seccional pelo TJ não excluirá das partes e dos seus advogados o direito de protocolizarem petições nos locais em que estão instalados os Juizados.

 

“A medida vai simplificar o exercício da advocacia nesses órgãos judiciários, sobretudo para aqueles profissionais que atuam individualmente e que têm passado parte considerável de seu tempo ocupados com o deslocamento entre os vários juizados em funcionamento <_st13a_personname productid="em São Luís" w:st="on">em São Luís”, ressaltou Caldas Gois.

 

______________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024