Suspensões
OAB julga 58 processos disciplinares contra advogados durante sessão extraordinária
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB julgou um total de 58 processos durante a sessão extraordinária que realizou na sede da OAB nacional, <_st13a_personname w:st="on" productid="em Brasília. A">em Brasília. A sessão, que é inédita, foi convocada pelo presidente da Câmara e secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ercílio Bezerra, devido ao grande volume de processos. Dos 58 processos de cunho ético-disciplinar julgados, a Câmara – que só examina esse tipo de matéria em grau de recurso – manteve em 55 dos casos as suspensões que foram sentenciadas a advogados pelas Seccionais da OAB nos Estados. As suspensões variam de 30 dias a um ano, dependendo da gravidade da falta cometida pelo advogado.
Participaram da sessão 16 conselheiros federais. “Muitos deixaram os afazeres em seus escritórios e se ausentaram de suas residências no período de recesso para participar desse
O conselheiro federal da OAB pela Bahia, Antonio Luiz Calmon da Silva, sugeriu que, a exemplo do ocorrido nessa sessão extraordinária inédita, todos os integrantes da Segunda Câmara se autodesafiem e se reúnam quantas vezes forem necessárias para julgar os 500 processos no aguardo de exame. A Segunda Câmara, órgão responsável pelo julgamento de processos ético-disciplinares e pela aplicação das sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), se reúne normalmente uma vez por mês, simultaneamente às sessões plenárias do Conselho Federal da OAB.
O conselheiro federal da OAB pelo Amazonas, João Thomas Luchsinger, acredita que a Câmara deu um exemplo até mesmo para o problema do Judiciário brasileiro, emperrado com processos aparentemente inacabáveis. “Com um pouco de boa vontade e esforço é possível resolver todos os problemas”, afirmou Luchsinger, que vê nas sessões extraordinárias a alternativa para julgar todos os processos de cunho ético-disciplinares na OAB.
Quem também enxerga na realização desse tipo de sessão uma boa alternativa para findar os processos é o conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul, Cezar Bittencourt. “É uma medida louvável e viável para minimizar esse volume de processos”. Ele sugeriu, ainda, o desmembramento da Segunda Câmara em três pequenas turmas ou sessões para julgar os processos mais rapidamente.
2005
Em todo o ano de 2005, o Código de Ética da advocacia foi acionado em cerca de 500 casos (mais precisamente, 491 processos) pela Segunda Câmara, em razão de denúncias contra faltas cometidas por advogados no exercício da profissão. Em 90% dos processos julgados no ano passado, a Segunda Câmara condenou os advogados acusados com punições que consistiram em censuras, suspensões, multas ou até exclusões dos quadros da entidade.
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