Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Investimentos no Brasil – Aspectos Legais"

O objetivo do livro é construir uma ferramenta inicial de abordagem ao mercado brasileiro, através do conhecimento do seu sistema legislativo, societário e laboral.

30/11/2017

A obra "Investimentos no Brasil – Aspectos Legais" (Sodepe Editora – 148p.), de Nilo José Mingrone, Fernando Brandariz, ambos do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, e Sotirios Denis Ghinis, é um guia com a missão de apresentar um resumo dos aspectos legais à comunidade empresarial nacional e internacional.

O Brasil é um país de contrastes. Se por um lado algumas cidades apresentam excelentes condições de bem-estar e qualidade de vida, outras, por sua vez, ainda sofrem com a escassez de serviços básicos de atendimento e promoção da cidadania, ao não oferecerem serviços de saúde e educação à altura do que se espera de uma potência econômica como o Brasil. Em meio a um intenso processo de participação democrática, garantido, entre outros, pela existência de uma imprensa livre, pela possibilidade de amplo debate das ideias e de liberdade de associação, o país tem apresentado o desenvolvimento e a maturidade de suas instituições, mesmo que muitas vezes não no ritmo esperado por seus cidadão e investidores estrangeiros. O processo de desenvolvimento institucional é lento, dependendo da interação de muitos vetores sociais, econômicos e políticos, mas o Brasil tende a caminhar no rumo a este aperfeiçoamento institucional.

Com um grande mercado consumidor interno, com a expectativa da manutenção do Estado de Direito e do processo institucional (incluindo aqueles para a busca do controle do nível de preços domésticos, entre outras), com a existência de excelentes centros de tecnologia e de ensino técnico (nas áreas de Economia, Finanças, Agricultura-Pecuária, Aeronáutica, Biotecnologia, Matemática, Sustentabilidade, Energias Renováveis etc.), com a manutenção e tendência de aperfeiçoamento da solvência das esferas de governo (federal, estadual e municipal) e com um avanço nos investimentos em infraestrutura, o Brasil apresenta condições verídicas aos empreendedores que buscam oportunidades comerciais para o desenvolvimento de seus negócios. O ganho de produtividade e a rentabilidade das empresas instaladas dentro do território brasileiro comprovam que o país oferece condições para o bom desenvolvimento dos negócios e com excelentes perspectivas de melhora, já que tais avanços nestes indicadores ocorrem ao tempo da presença de significativos embargos ao desenvolvimento pleno da atividade produtiva e comercial.

Uma maior incursão do país no mercado exterior, comprovada pelo crescimento em valor e em quantidade das exportações e importações brasileiras, está atrelada à entrada em novos mercados, deixando o país menos dependente do vigor econômico de países desenvolvidos da América do Norte e Europa. O processo de diversificação dos mercados compradores das exportações ocorre, principalmente, para países em desenvolvimento que, no médio e longo prazo, tendem a apresentar crescente demanda pelos bens e commodities ofertados pelo Brasil. As aquisições brasileiras no mercado exterior, ou seja, suas importações, apresentam crescimento constante ao longo dos últimos anos, sendo estas caracterizadas pela entrada de bens de capital que serão utilizados para atender a crescente demanda interna do país, bem como aproveitar as oportunidades de exportação que o Brasil oferece nas relações internacionais com seus parceiros comerciais.

Sobre os autores:

Nilo José Mingrone é sócio do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e pela Escola Paulista de Direito. LLM em Direito Empresarial. Mestre em Direito Empresarial pela ESEADE de Buenos Aires.

Fernando Brandariz é sócio do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FMU e Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP, subseção Pinheiros.

Sotirios Denis Ghinis é graduado em Ciências Econômicas pela FAAP, pós-graduado em Inteligência de Mercado pela FIA, pós-graduado em Operação de Mercado Financeiro pela FIA.

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Ganhadora:

Felícia Dafine Magalhães da Silva, de Fortaleza/CE

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