Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária"

O livro não se limita ao comentário da lei 9.514/97. O estudo é rico em matéria de história do Direito e de Direito Comparado.

29/8/2017

Na obra "Alienação Fiduciária" (Forense – 5ª edição – 420p.), o autor Melhim Namem Chalhub analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do Direito Romano, pela propriedade resolúvel do Direito Germânico medieval e por um breve estudo do Direito Comparado contemporâneo.

Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garantia é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.

"A obra do dr. Chalhub não poderia ser mais apropriada e contemporânea. Representa, sem dúvida alguma, uma valiosa colaboração à tentativa de recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do 'custo Brasil', que se impõe para que o País possa progredir adequadamente. São poucos os autores que se atrevem a ingressar neste tema, que é tão interessante quanto difícil." Arnoldo Wald

Sobre o autor:

Melhim Namem Chalhub é especialista em Direito Privado pela UFF. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA, em 1984. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Autor de livros jurídicos.

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Ganhadora:

Simone Mendes Eurin, advogada em Sorocaba/SP

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