Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar da "Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 59" (editora RT – Revista dos Tribunais, 400 p.), gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Confira o ganhador abaixo.
1. Direito Penal
O costume como fonte do Direto Internacional: relembrando Nuremberg
- Adauto Suannes
O risco permitido como critério de imputação do erro médico
- Iberê Anselmo Garcia
Sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo: o movimento de descriminalização
- João Gustavo Vieira Velloso
As lesões corporais (e a morte) no desporto
- Manuel da Costa Andrade
Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana
- René Ariel Dotti
2. Processo Penal
Processo penal do inimigo
- Diogo Rudge Malan
A tutela cautelar no processo penal e a restituição de coisa apreendida
- Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
3. Crime e Sociedade
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
- Eduardo Luiz Santos Cabette
4. O direito em Ação
Técnicas forenses nos crimes de falsidade documental: perícias para determinação da contemporaneidade de tintas de caneta
- Edson J. R. Justino, Cinthia O. A. de Freitas, Luiz S. Oliveira
4.1 Parecer
Crime de trânsito – Responsabilidade objetiva – Dolo eventual e culpa consciente
- Sérgio Salomão Shecaira
4.2 Ementário de jurisprudência
- Roberto Delmanto Junior, Fabio Machado de Almeida Delmanto e Luciana Russo
5. Índice Alfabético-Remissivo
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Fabrício Coelho Soalheiro, de Governador Valadares/MG