O objetivo da medida é evitar uma nova tragédia como a ocorrida na última sexta-feira, em que mais de 30 presos foram mortos.
O pedido foi feito pela própria direção do Centro de Progressão Penitenciária, e agora os presos estão obrigados a ficarem em casa a partir das 20h. A medida vale até a próxima sexta-feira, e deve ser reavaliada ao longo da semana.
De acordo com o juiz Marcelo Lima de Oliveira, trata-se de medida “drástica” porém necessária tendo em vista informações de que o presídio seria “o próximo palco de violências”. “Foi feito antes que aconteça uma nova tragédia.”
Onda de violência
Na primeira semana do ano, duas rebeliões explodiram nos presídios. A primeira, em Manaus, tornou-se a mais mortal desde o Carandiru - e perdeu apenas para este em número de mortos. No fim da semana, outro caso de mortes de presos, dessa vez em Boa Vista, na maior penitenciária do Estado.
Como resposta, o governo Federal anunciou o Plano Nacional de Segurança Pública, que pretende reduzir os homicídios dolosos, feminicídios e a violência contra a mulher, além de intensificar o combate ao crime organizado transnacional.
Mesmo assim, o Conselho Federal da OAB anunciou que levaria à Corte Interamericana de Direitos Humanos os casos ocorridos. Segundo o presidente Lamachia, “a atuação na Corte Interamericana é um modo de buscar o cumprimento da lei e a proteção ao Estado Democrático de Direito, uma vez que as autoridades brasileiras repetidamente falham nessa tarefa. O Estado precisa recuperar o controle das prisões, que hoje estão nas mãos de facções criminosas”.