O autor destaca noções gerais, princípios fundamentais, condições de admissibilidade, efeitos, procedimentos no tribunal e o manual dos recursos.
Em época de transformações legislativas, evidenciadas pelo advento, a exatidão e a atualidade das informações constituem ferramentas imprescindíveis ao exercício profissional, pois as causas tramitam e os tribunais julgam quantidade imensa de recursos.
"Nenhuma outra parte do processo civil brasileiro sofreu transformações tão radicais quanto o capítulo relativo à ordem dos processos nos tribunais e o título atinente aos recursos. Em relação ao primeiro, a organização da matéria melhorou sensivelmente, obedecendo à seriação natural dos atos, todavia mirando mais os recursos que as causas de competência originárias dos tribunais". O autor.
Sobre o autor :
Araken de Assis é desembargador aposentado do TJ/RS. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre e especialista em Direito pela PUC/RS. Advogado em SP, Porto Alegre e Brasília.
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Ganhadora :
Mariana Castelo Branco Marcial, de Jaboatão dos Guararapes/PE
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