Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das Famílias"

O livro traz as principais formas de famílias, família, moral e ética, a culpa na ruptura de um vínculo conjugal, dano moral, situação jurídica da mulher, nomenclatura, etc.

24/3/2016

Em sua 11ª edição, a obra "Manual de Direito das Famílias" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 732p.), de Maria Berenice Dias, segundo o novo CPC, aborda todo o Direito das Famílias trazendo as respectivas ações em todos os aspectos processuais.

"A sucessividade das edições justifica-se em face das constantes mudanças legais e dos avanços doutrinários que acabam repercutindo em sede jurisprudencial.

Desde a primeira edição procurei escrever sob a ótica da legislação em vigor, sem a intenção de mostrar como as coisas eram antes de serem removidas pela evolução da sociedade e incineradas por novas leis. Não tive a menor preocupação em fazer uma abordagem comparativa entre o Código Civil atual e o anterior. O mesmo ocorre agora, com a promulgação do novo CPC.

Todas as referências dizem com a lei 13.105, de 16/03/2015. Escrevo preocupada com o novo, olhando para o futuro. Ainda assim, vi-me na contingência de fazer breves considerações sobre a evolução de alguns temas, até porque, para entender determinados institutos, é indispensável conhecer suas matrizes históricas.

Dessa forma, são feitas algumas incursões ao passado, mas somente para avaliar situações presentes e se ter uma ideia das mudanças levadas a efeito. A tentativa é mostrar o grande impulso que ensejou a enorme evolução - quase uma revolução - do Direito das Famílias.

Sobre a autora :

Maria Berenice Dias foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do RS e a primeira desembargadora do Estado. Depois de integrar o Poder Judiciário por 35 anos aposentou-se e abriu o primeiro escritório de advocacia especializado em Direito Homoafetivo. Desenvolveu um novo projeto: conciliação arbitral extrajudicial no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões. É pós-graduada e mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Foi uma das fundadoras e é vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Autora de obras.

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Ganhadora :

Priscila Amorim Souza Montagnoli, advogada em Vinhedo/SP

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