As eleições às presidências das OABs de todo o Brasil modificam, a cada triênio, a composição do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o Estatuto da Advocacia (8.906/94), o Conselho Federal é composto por integrantes das delegações de cada Unidade Federativa, formadas por três conselheiros cada. Em 2015, o pleito teve início na segunda-feira, 16, e encerrou-se nesta sexta-feira, 27. Os membros eleitos iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro de 2016.
Verifica-se um alto índice de renovação para o próximo triênio, uma vez que dos atuais Conselheiros, apenas 22 estarão de volta. De modo que serão 59 novos representantes do Estados, o que perfaz uma renovação de 72,83% no Conselho Federal da OAB.
Tão logo empossados, ato contínuo os conselheiros têm a missão de eleger a diretoria do Conselho Federal para o novo triênio. Como são cinco cargos em disputa, convencionou-se que cada região do país obrigatoriamente estará representada em uma cadeira.
A diretoria tem 5 cargos, como se disse: presidente; vice-presidente, tesoureiro; secretário-geral; e, secretário-geral adjunto.
Acerca do gaúcho Lamachia, é preciso uma palavra. Para quem não o conhece, Lamachia tem cara, jeito e é, de fato, bom moço. Pai de família zeloso, dotado de um espírito conciliador, ele presidiu por dois mandatos a OAB/RS e no último triênio foi vice-presidente do Conselho Federal, trabalhando em harmonia com o presidente Marcus Vinícius, de modo que está mais do que habilitado para assumir o bastão. Não por acaso, ao cargo se dá o nome de bastonário ou, gastando o francês, bâtonnier.
Confira abaixo como fica a nova composição do Conselho Federal da OAB:
Conselho Federal da OAB - 2016/18 | ||
Região |
OAB |
Conselheiro |
SUL |
PR |
Jose Lucio Glomb* Cassio Lisandro Telles Juliano Jose Breda |
RS |
Claudio Pacheco Prates Lamachia* Clea Anna Maria Carpi da Rocha* Renato da Costa Figueira* | |
SC |
Tullo Cavallazzi Filho João Paulo Tavares Bastos Gama Sandra Krieger Gonçalves | |
SUDESTE |
ES |
Flávia Brandão Maia Perez Luciano Rodrigues Machado Marcus Felipe Botelho Pereira* |
MG |
Luís Claudio da Silva Chaves Eliseu Marques de Oliveira Vinícius Marques Gontijo | |
RJ |
Sergio Eduardo Fisher* Carlos Roberto de Siqueira Castro* Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara | |
SP |
Guilherme Octavio Batochio* Luiz Flávio D' Urso* Marcia Regina Approbato M. Melaré* | |
CENTRO-OESTE |
DF |
Ibaneis Rocha Barros Jr. Marcelo Lavocat Galvão* Severino [Cajazeiras] |
GO |
Leon Deniz Bueno da Cruz Marcello Terto e Silva Valentina Jungmann Cintra | |
MT |
Duilio Piato Júnior* Gabriela Novis Neves Joaquim Felipe Spadoni | |
MS |
Alexandre Mantovani* Ary Raghiant Neto Luis Cláudio Alves Pereira | |
NORDESTE |
AL |
Everaldo Bezerra Patriota Felipe Sarmento Cordeiro* Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim |
BA |
André Luis Guimarães Godinho* Fabrício de Castro Oliveira Fernando Santana Rocha* | |
CE |
Valdetário Andrade Monteiro Ricardo Bacelar Paiva Caio César Vieira Rocha | |
MA |
José Agendor Dourado Roberto Charles de Menezes Dias Luís Augusto de Miranda Guterres | |
PB |
Delosmar D. Mendonça Júnior Luiz Bruno Veloso Lucena Rogério Magnus Varela Gonçalves | |
PE |
Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves Silvio Pessoa de Carvalho Junior Adriana Rocha de Holanda Coutinho | |
PI |
Cláudia Paranaguá de C. Drumond Celso Barros Coelho Neto Eduarda Mourão E. P. de Miranda | |
RN |
Sérgio Eduardo da Costa Freire Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira Aurino Bernardo Giacomelli Carlos | |
SE |
Arnaldo de Aguiar Machado Júnior Maurício Gentil Monteiro* Paulo Raimundo Lima Ralin | |
NORTE |
AC |
Luiz Saraiva Correia Erick Venacio Lima do Nascimento* João Paulo Setti Aguiar |
AP |
Charlles Sales Bordalo Helder José Freitas de Lima Ferreira Adrianna Socorro Avila Ramos | |
AM |
Caupolican Padilha Junior Daniel Fábio Jacob Nogueira José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral | |
PA |
Jarbas Vasconcelos do Carmo Marcelo Augusto T. de Brito Nobre Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza | |
RO |
Elton José Assis Elton Sadi Fulber* Breno Dias de Paula | |
RR |
Antônio Oneildo Ferreira* Bernardino Dias de Souza Cruz Neto* Alexandre César Dantas Soccorro* | |
TO |
José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto | |
FONTE: |
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*Conselheiros federais reeleitos.
Um dado merece menção. Trata-se da representação feminina, que ainda é pequena para o que se espera. Embora as chapas tivessem que ter, no mínimo, 30% de mulheres, o total de mulheres eleitas no Conselho Federal é de 10 num total de 81 conselheiros, o que perfaz o baixo índice de 12,34%. Todavia, é preciso notar que é mais significativo do que a atual composição que agora se encerra, que tinha apenas 4 conselheiras.
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