O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático. Das uniões homoafetivas à fidelidade partidária, das cotas em universidades aos royalties do petróleo, do julgamento de altas autoridades do Poder Público ao financiamento das campanhas eleitorais, os assuntos mais relevantes para a República têm passagem certa pelo STF.
Trata-se de um estudo empírico sobre o comportamento judicial da Corte Constitucional brasileira, que busca analisar como os seus membros formam a sua convicção e, portanto, quais são os dados da vida real e os argumentos capazes de sensibilizá-los.
Esta obra é, portanto, um convite aos juristas, aos advogados, aos estudantes e aos cidadãos para conhecerem os bastidores do Supremo Tribunal Federal, para explorarem o que acontece por trás das câmeras que acompanham os julgamentos das suas sessões plenárias, o que se expressa nas entrelinhas dos votos, no calor dos debates, nos intervalos das sessões e entender como 11 ministros tão heterogêneos contribuem para a construção da história do país, em algumas circunstâncias, bloqueando decisões do Executivo ou do Legislativo para proteger direitos fundamentais. Em outras, contudo, atendendo a pleitos populares relevantes que não encontraram acolhida entre os representantes eleitos.
Sobre a autora :
Patrícia Perrone Campos Mello é professora de Direito Constitucional da UNICEUB. Mestre e doutora pela UERJ, procuradora do Estado do Rio de Janeiro, advogada e parecerista. Atualmente, atua como Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. É membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – CEBEC.
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Ganhador :
Luis Fernando Milla Sass, de Curitiba/PR
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